- ⚖️ Edital com a finalidade de convocar os funcionários efetivos ativos e pensionistas para eleição dos membros que irão compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do IPREMIP - Data da Publicação: 02/07/2026
- ⚖️ Portaria 08/2026 — Nomeia e atribui competências à Comissão Especial de Eleição. Data da Publicação: 02/07/2026
- ⚖️ Edital Chamamento Público 01/2026 — Recadastramento Anual de Prova de Vida.
- ⚖️ Edital Credenciamento 01/2026 — Credenciamento de instituições e prestadores de serviços relacioandos a investimentos com recursos do RPPS.
- 📑 Portaria nº 06/2026 — Portaria de recadastramento
📜 Legislação Interna Organizado por ano
- ⚖️ Lei Municipal nº 928 de 30/07/2002
- 📑Portaria nº 001/03 de 09 de janeiro de 2003
- 📑 Portaria nº 002/03 de 30 de janeiro de 2003
- 📑 Portaria nº 003/03 de 25 de fevereiro de 2003
- 📑 Portaria nº 004/03 de 02 de julho de 2003
- 📄 Resolução nº 001/03 de 09 de janeiro de 2003
- 📄 Resolução nº 002/03 de 30 de janeiro de 2003
- 📄 Resolução nº 003/03 de 25 de fevereiro de 2003
- 📄 Resolução nº 004/03 de 01 de julho de 2003
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