I P R E M I P

Instituto de Previdência Municipal de Ipiaçu(MG)


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Legislação "Interna"

2018

  Retificação Edital de Convocação nº 002/2018, de 09/07/2018 - Convocação Servidores para Eleição dos membros do IPREMIP

  Portaria nº 016/2018, de 09/07/2018 - Nomeia e atribui competências à Comissão Especial de Eleição para os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do IPREMIP

  Edital de Convocação nº 002/2018, de 09/07/2018 - Convocação Servidores para Eleição dos membros do IPREMIP

  Lei Municipal nº 1142 de 16/06/2018- Dispõe sobre a atualização das alíquotas de contribuição do Plano de Custeio e alíquotas suplementares para financiamento do déficit atuarial, do Instituto de Previdência Municipal de Ipiaçu - IPREMIP e dá outras providências

2017

  Lei Municipal nº 1130 de 20/12/2017 - Redefine art. 13, da Lei Municipal nº 973, de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipiaçu MG, e dá outras providências

  Lei Municipal nº 1122 de 17/10/2017 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Ipiaçu - MG com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

2005

  Lei Municipal nº 973 de 06/12/2005 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência

 

2004

  PORTARIA Nº 001/04 DE 02 DE JANEIRO DE 2004 - Portaria do Instituto

  PORTARIA Nº 002/04 DE 29 DE ABRIL DE 2004 - Portaria do Instituto

  PORTARIA Nº 003/04 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 - Portaria do Instituto

  RESOLUÇÃO N.º 001/04 DE 30 DE ABRIL DE 2004 - Resolução do Instituto

  RESOLUÇÃO N.º 002/04 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 - Resolução do Instituto

 

 

2003

  Lei Municipal nº 928 de 30/07/2002 - dispões sobre o Instituto de Prev. Mun. de Ipiaçu

                                            (revogada pela Lei 973 de 06/12/2005)

  PORTARIA Nº 001/03 DE 09 DE JANEIRO DE 2003 - Portaria do Instituto

  PORTARIA Nº 002/03 DE 30 DE JANEIRO DE 2003 - Portaria do Instituto

  PORTARIA Nº 003/03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003 - Portaria do Instituto

  PORTARIA Nº 004/03 DE 02 DE JULHO DE 2003 - Portaria do Instituto

  RESOLUÇÃO N.º 001/03 DE 09 DE JANEIRO DE 2.003 - Resolução do Instituto

  RESOLUÇÃO N.º 002/03 DE 30 DE JANEIRO DE 2.003 - Resolução do Instituto

  RESOLUÇÃO N.º 003/03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.003 - Resolução do Instituto

 RESOLUÇÃO N.º 004/03 DE 1º DE JULHO DE 2.003 - Resolução do Instituto

 

Legislação Federal

  Legislação do INSS